Política de direitos de autor e reclamações

Última atualização: 24 de outubro de 2026

1. Direitos e responsabilidade

O FaceSwaply é uma plataforma criativa de IA independente. Os nomes, obras e marcas de terceiros pertencem aos respetivos titulares; a sua menção não implica aprovação ou patrocínio. As nossas ferramentas, modelos e resultados não concedem licenças sobre música, imagens, vídeos, imagem pessoal ou marcas de terceiros. Deve obter as autorizações necessárias para os ficheiros enviados e a utilização prevista dos resultados.

2. Apresentar uma reclamação

Envie uma mensagem para support@faceswaply.kong0.xyz com o assunto «Reclamação de direitos de autor» e inclua:

• Nome, email de contacto e qualidade de titular ou representante autorizado.
• Obra ou direito em causa e provas da titularidade ou dos poderes de representação.
• URL exato do FaceSwaply, ID do conteúdo ou tarefa, ou outros dados para localizar o material.
• Explicação da alegada violação e provas relevantes.
• Declaração de que as informações são corretas e de que acredita de boa-fé que a utilização não é autorizada, considerando as permissões e exceções legais aplicáveis.
• Nome escrito ou assinatura.

3. Análise e medidas

A equipa de apoio regista e analisa manualmente as comunicações e pode pedir esclarecimentos. Conforme as provas, podemos restringir o acesso durante a análise, remover material ou rejeitar reclamações sem fundamento. Quando viável e legal, comunicamos aos utilizadores afetados o motivo e o resultado. Avaliamos as comunicações prontamente; os prazos dependem da informação, urgência e complexidade. Só podemos agir sobre materiais ou acessos sob o nosso controlo.

4. Pedir nova análise

Se considerar a restrição incorreta, responda com a referência do caso, material afetado, contactos e provas da titularidade, autorização, exceção legal ou erro de identificação. Analisamos os novos dados e comunicamos o resultado. O acesso pode ser restabelecido quando justificado, sujeito à lei e às questões de direitos por resolver.

5. Violações repetidas e abuso

Podemos restringir ou encerrar contas por violações repetidas, conforme adequado. Reclamações deliberadamente falsas ou abusivas também podem levar a restrições. A análise não decide litígios de titularidade nem substitui os meios legais.

6. Imagem pessoal, privacidade e informação

Para uso não autorizado de imagem pessoal, imagens íntimas ou deepfakes enganosos, contacte support@faceswaply.kong0.xyz com o assunto «Direitos ou privacidade». Indique a localização, a sua ligação à pessoa afetada e provas relevantes. Não envie material íntimo adicional ou documentos de identificação alheios à questão.

Tratamos os dados segundo a Política de Privacidade. Podemos partilhar detalhes relevantes com a parte afetada quando razoavelmente necessário para a análise, limitando dados pessoais desnecessários. Os registos são conservados pelo período razoavelmente necessário para análise, segurança, litígios e obrigações legais. Esta política complementa os Termos de Serviço e não limita direitos legais.